Home- busca: Pagamento Menor
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 14:30
Plano de saúde é condenado por não conceder realização de exame
Unimed deve pagar o valor de R$ 7 mil à menor, herdeira da segurada que faleceu após ter sido negada a realização do exame médico
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 12:45
Latrocínio em festa de igreja resulta em mais de 8 anos de prisão
Réu pediu absolvição por insuficiência de provas e que fosse a conduta desclassificada para roubo seguido de lesões graves, cuja pena é menor
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 17:20
Para promotora, a justiça é ineficiente com crimes patrimoniais sem violência
considerados de menor potencial ofensivo e a prisão provisória deve ser uma exceção
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 14:10
Condenados envolvidos em apreensão de maconha em São Gabriel
, mas, mesmo assim, foi preso por participação de menor importância
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 13:00
É legal internação de adolescente que deixou de ser ouvido por estar foragido
Adolescente já havia fugido três vezes da unidade em que estava recolhido e, mesmo ciente das consequências, o menor fugiu novamente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:15
Apelação Cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência.
Alegação de que autor, menor, dependente em plano de saúde contrato por sua mãe, teve atendimento
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 18:59
Negada liberdade a homem que, após separação, tentou atear fogo em enteada
Ele tentou atear fogo à garota após esta impedi-lo de entrar na residência onde vivia com a companheira, mãe da menor, até a separação
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 16:35
Locadora terá que indenizar crianças por conteúdo trocado de fita de vídeo
Mãe alugou "Xuxa Só para Baixinhos", mas recebeu fita com conteúdo pornográfico homossexual. Menor
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 15:06
TJ-SP proíbe Fundação Casa de raspar cabelos de internos
DE acordo com o TJ, a prática da raspagem e do corte forçados impede o desenvolvimento sadio da personalidade do menor infrator
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 17:16
Condenado em Leme aposentado que violentou e matou a filha
, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, praticados contra a menor M.D.C.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 16:20
Mulher que mandou matar marido é condenada pelo Tribunal do Júri de Samambaia
Plano do homicídio consistiu em simular uma colisão entre veículos, para que a vítima descesse do carro e fosse executada pelo menor de idade
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:41
Rapaz que tentou matar padrasto é condenado em Samambaia
O crime foi cometido quando o réu era menor de 21 anos e apesar de reincidente, foi concedido o direito de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 10:20
Concedida adoção de criança por casal homossexual no litoral norte de SC
A juíza Joana Ribeiro Zimmer, que atua no litoral norte de Santa Catarina, deferiu o pedido de adoção de menor por um casal homossexual.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 10:45
Estado indenizará por danos morais proprietário que teve seu imóvel vendido a terceiro
Por maioria, a 9ª Câmara Cível determinou o pagamento de indenização por danos morais a homem
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 08:31
SDI-2: não deve existir confisco de dinheiro se houver outros bens para penhora em caso de execução provisória
haver confisco de dinheiro para garantir pagamento da dívida (penhora) se outros bens forem oferecidos
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 14:15
Aprovada participação da administração pública em ações de juizados especiais
advogado e sem o pagamento de honorários de sucumbência e de custas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Queda no interior de estabelecimento de ensino. Responsabilidade civil. Indenização por danos material e moral.
A sentença de fls. 246/248, julgando procedente em parte o pedido, condenou o réu ao pagamento dos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação ordinária. Antecipação de tutela requestada em desfavor da Fazenda Pública.
Pagamento imediato de gratificação pecuniária. Medida que implica em inclusão de vantagem em folha de pagamento.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 18:45
Ex-funcionária do IPERN condenada por improbidade administrativa
$ 65 mil, mais atualizações, bem como ao pagamento de multa civil no valor de R$ 30 mil mais atualização
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:20
Pensão para custeio de sítio não pode ser considerada verba alimentar
O STJ afastou parcialmente a decisão que condenou um homem ao pagamento de dez salários mínimos à
